A persistência de estruturas institucionais discriminatórias tem contribuído significativamente para o elevado índice de mortalidade entre pessoas negras em diversas regiões do país.
Em recente encontro, foram apresentados avanços, sugestões e obstáculos enfrentados no campo da saúde, com o propósito de fomentar o diálogo com gestores públicos e impulsionar melhorias nas políticas estaduais voltadas à equidade no atendimento à população.
O evento contou com a participação de docentes e estudiosos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); representantes da Associação Paraibana de Pessoas com Anemias Hereditárias (ASPPAH); integrantes da Gerência de Igualdade Racial e do Centro João Balula, ambos ligados à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEDMDH); membros da Secretaria de Educação através da Gerência de Diversidade e Inclusão; representantes da ONG Iguais; além da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria de Saúde de João Pessoa, entre outras entidades da sociedade civil.
Criado por meio da Portaria nº 467/GS, de 6 de setembro de 2012, o Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra atua como órgão consultivo da Secretaria de Estado da Saúde. Sua finalidade principal é contribuir para a promoção da equidade na atenção à saúde da população negra, por meio da formulação e consolidação de diretrizes que contemplem suas especificidades. Entre suas atribuições estão: sugerir estratégias técnicas e políticas voltadas ao aprimoramento do atendimento; participar ativamente da construção, execução e monitoramento do Plano Nacional de Saúde; propor ações integradas em articulação com os diferentes setores do SUS; e acompanhar, de forma crítica, a implementação de políticas públicas orientadas à promoção da igualdade racial no campo da saúde.
Por Emerson Barros de Aguiar
Colunista PB blog
